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Doutrina » Tributário Publicado em 21 de Fevereiro de 2003 - 02:00
Guerra Fiscal Internacional
Dênerson Dias Rosa - Consultor Tributário da Tibúrcio, Peña & Associados S/C e ex-Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda de Goiás.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 22 de Novembro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2021 - 18:33
Empresas brasileiras de contabilidade integram programa internacional de TI
áreas contábil, financeira, fiscal e tributária ajudarão a alavancar negócios no estado.
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Legislação » Leis Publicado em 21 de Janeiro de 2009 - 03:00
Lei nº 11.905, de 20 de janeiro de 2009
Institui o Dia Nacional do Auditor-Fiscal do Trabalho.
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Legislação » Decretos Publicado em 28 de Outubro de 2000 - 02:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 04 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Penal. Tráfico internacional de entorpecentes.
Artigo 33, caput, da Lei nº 11.343/06.
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2007 - 12:07
Juíza é acusada de favorecer traficante internacional
Juíza Olga Regina Santiago Guimarães é alvo de investigação criminal.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 15 de Setembro de 2008 - 01:00
O direito aduaneiro e fiscal e o exercício do poder de polícia do estado
Liana Maria Taborda Lima, advogada especialista em Direito Aduaneiro e Internacional , filiada a Associação Fiscal Portuguesa-Lisboa.
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Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 17 de Dezembro de 2014 - 11:00
Questões de Direito Internacional e Tributário do XIII Exame da Ordem Unificado - 2014
Questões de Direito Internacional e Tributário
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2011 - 14:06
BID não deve integrar polo passivo de demanda que discute licitação internacional
, proveniente do ?Programa de Modernização Fiscal?, e que conta com o suporte financeiro daquele organismo internacional de direito público
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2013 - 15:15
Sigilo fiscal é mais intenso no Brasil do que na Suíça
Nos últimos tempos, o sigilo suíço se enfraqueceu devido à enorme pressão internacional por transparência e ao intenso combate à evasão fiscal
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Doutrina » Tributário Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 01:00
Dupla Tributação Internacional e Dupla Não Tributação: questões do Direito Tributário Internacional
Flávio Garcia Cabral. Bacharelando do curso de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e Professor de Língua Inglesa.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Maio de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2023 - 12:08
21 de março -- Dia Internacional da Síndrome de Down
Pessoas com Down comemoram os avanços na inclusão, mas ainda enfrentam grandes desafios na educação e no mercado de trabalho.
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2007 - 17:04
A internacionalização de empresas no atual cenário do comércio internacional
Internacionalização de empresas
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Doutrina » Tributário Publicado em 16 de Junho de 2021 - 14:03
O que é Classificação Fiscal?
Classificação fiscal, NCM ( Nomenclatura Comum do Mercosul) ou “Código da TIPI” ( Tabela de
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Agosto de 2009 - 01:00
Ação indenizatória de danos patrimoniais e morais. Direito internacional público.
Imunidade de jurisdição. Turista brasileiro. Ingresso em país estrangeiro. Impossibilidade. Deportação.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 04 de Setembro de 2006 - 01:00
Tráfico internacional de entorpecentes. Autoria. Insuficiência de provas.
Absolvição. Perdimento de bens. Nexo causal. Inocorrência.
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2007 - 12:42
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Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Fevereiro de 2015 - 15:20
Direito Tributário Versus Direito Fiscal
Estudo comparativo entre o Direito Tributário Brasileiro e o Direito Fiscal Português